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Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, na Bahia, está vivenciando uma situação climática de intensas chuvas, diz Chesf

A Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, na Bahia, está vivenciando uma situação climática de intensas chuvas, especialmente nos últimos dias, na região situada antes do Reservatório da Usina da Pedra.

Ontem por volta do meio o Reservatório da Pedra atingiu 90,65% de seu volume útil. Com  A Eletrobras Chesf iniciou a redução gradativa da vazão do patamar de 2.400
m³/s para 1.800 m³/s, até nova reavaliação...

TRE-PE desaprova contas de campanha da senadora eleita

O TRE de Pernambuco desaprovou, nesta quinta-feira (15), as contas da senadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa.

A decisão segue o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT...

TCM faz vistoria em escolas municipais da Bahia

Auditores estaduais de controle externo e de infraestrutura do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia estão em campo, desde o mês de novembro, realizando um amplo levantamento sobre a estrutura das escolas públicas municipais, especialmente sobre as condições sanitárias das cozinhas e a qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do ensino fundamental do Estado.

Até o momento, nada menos que 104 unidades escolares, localizadas em 17 municípios baianos já foram minuciosamente vistoriadas por auditores do TCM. A ação faz parte do programa de Auditorias Temáticas programada para 2022...

Gestão da prefeita Ana Passos tem contas do exercício de 2021 aprovadas pelo TCM-BA

Após sessão realizada pelos conselheiros do TCM-BA nesta terça-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) aprovou as contas do governo e da gestão da prefeita Ana Passos referente ao exercício de 2021 em Sento-Sé.

Com uma gestão pautada na integridade e na valorização do dinheiro público, a prefeita Ana Passos preza por uma aplicabilidade positiva e coerente das finanças do município. Por esses cinco anos de governo, Ana Passos sempre sinalizou a importância das contas do município serem aprovadas, uma vez que isso representa o valor moral e ético da gestão municipal. ..

Mais pobres se endividam para comprar comida e pagar contas básicas, diz pesquisa

Comprar comida e pagar as contas do dia a dia estão entre as principais razões para a população das classes C, D e E tomar empréstimos ao longo dos últimos meses no país, segundo estudo conduzido pelo instituto de pesquisas Plano CDE.

Questionados sobre por que tomaram ou tomariam um empréstimo, entre 45% e 50% dos respondentes das classes C, D e E indicaram que a alimentação e as contas do mês foram ou seriam a principal finalidade. Esse percentual cai para 30% entre as classes A e B...

Sobradinho: TCM aprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Cleivynho Sampaio referentes ao exercício de 2021

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (24) as contas do Prefeito de Sobradinho Cleivynho Sampaio relativas ao exercício de 2021. 

Para Cleivynho Sampaio a aprovação é uma prova de que a gestão municipal busca a transparência em todas as suas instancias. ..

Senadores acionam o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União para garantir a continuidade da Operação Carro-Pipa

Dez senadores acionaram o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União para garantir a continuidade da Operação Carro-Pipa.

O programa, que leva água potável a um milhão e seiscentos mil nordestinos, foi interrompido pelo Governo Federal neste mês. Ele é financiado com recursos do Exército em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional...

TCM aprova com ressalvas contas das Câmaras Municipais de Abaré e Chorrochó no norte da Bahia

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (23/11), as contas das câmaras de vereadores de mais onze municípios baianos. Todas são relativas ao exercício de 2021.

As contas da Câmara de Igrapiúna, da responsabilidade do vereador Cristovão Alves Cruz, foram aprovadas na íntegra pelo conselheiro Nelson Pellegrino, ou seja, sem a indicação de qualquer ressalva...

Ministro do TCU manda PRF se manifestar sobre suposta omissão em bloqueios de rodovias

O ministro do Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se pronuncie sobre suposta omissão diante de obstruções registradas em rodovias do país depois do segundo turno das eleições.

Segundo informações publicadas pela CNN Brasil nesta quarta-feira (23), o ministro analisou uma representação apresentada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União por meio da qual pedia a apuração de suposta omissão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no combate aos bloqueios nas vias federais realizados por caminhoneiros descontentes com o resultado das eleições presidenciais de 2022, em ação de possível afronta à democracia...

Bahia tem 4,3 milhões pessoas com contas atrasadas em 2022

O número de pessoas com contas atrasadas já ultrapassa 4,3 milhões na Bahia entre janeiro e novembro deste ano. Segundo dados do Serasa Experian, o número já é maior do que o registrado no ano passado (4 milhões).

De acordo com a 5ª edição da Pesquisa “Perfil e Comportamento do Endividamento Brasileiro”, encomendada pela Serasa, 1,2 milhão dessas pessoas moram em Salvador. O número também aumentou na capital baiana, em relação a 2021, quando tinha 1,081 milhão...

Moraes manda bloquear contas de 43 suspeitos de financiar atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas suspeitas de financiar os atos que contestaram o resultado da eleição presidencial.

Em decisão assinada no último sábado (12/11) e obtida pelo UOL, o ministro destaca que os direitos de greve e de reunião são garantidos pela Constituição, mas que esses protestos foram criminosos ao "propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral [...], com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção"...

Após fim do prazo, 25% dos candidatos ainda não prestaram contas ao TRE-PE referentes ao 1º turno

O prazo final para que as candidatas e candidatos dos partidos prestem contas à Justiça Eleitoral dos gastos referentes ao 1º turno acabou na última sexta-feira (01) e, em Pernambuco, de todos os 1.108 candidatos (eleitos e não eleitos), aproximadamente 25% não apresentaram a prestação de contas até o dia 01/11.

Dentre os eleitos apenas 3 candidatos não prestaram contas ainda, sendo dois deputados federais eleitos e uma estadual. De acordo com Ruy Rattacasso, secretário de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), esses candidatos estão sendo citados e intimados pelo Tribunal e deverão apresentar suas contas em até três dias após a intimação...

TRE aponta falhas na prestação de contas de Moro e cobra dados de sobras de campanha

A área técnica do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná expediu um parecer afirmando que o senador eleito Sergio Moro (União Brasil) precisa reapresentar sua prestação de contas de campanha devido a documentação faltante e a inconsistências nos dados.

O relatório, assinado na segunda-feira (7/11), afirma que a campanha de Moro deixou de anexar na prestação final de sua candidatura registros da movimentação financeira e comprovantes dos gastos feitos...

Sancionada em Petrolina Lei que determina prestação de contas de ações de enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa

Mais uma vitória do povo negro! No início deste mês foi sancionada em Petrolina (PE) a Lei 3.583/22, de autoria do Vereador Gilmar Santos-PT, que institui a obrigatoriedade de prestação de contas anual das ações de enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa realizadas pela Prefeitura do município.

De acordo com a matéria, a prestação de contas se dará por meio de audiência pública realizada na Câmara Municipal, sempre no mês de dezembro de cada ano e por elaboração de relatório contendo todas as informações pertinentes. ..

Apenas 5,67% dos candidatos e 0,97% dos partidos entregaram a prestação de contas final do 1º turno

Termina no dia 1º de novembro o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições 2022. Apesar de o término do prazo estar próximo, até a última sexta-feira (21), apenas 5,67% dos candidatos e 0,97% das agremiações prestaram contas à JE.

Os partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que integram federação devem encaminhar a prestação de contas final de forma individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional. Todas as datas das Eleições 2022 podem ser conferidas no calendário eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

PF cumpre mandados em operação contra fraudes em contas do auxílio emergencial

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (11), mandados de afastamento de sigilo bancário, além de busca e apreensão, em uma operação contra fraudes em 51 contas do auxílio emergencial, na região Nordeste. As ações são feitas em Salvador, Maceió (AL) e Natal (RN).

Batizada de Parcela Nordestina, a ação identificou que a fraude ocorreu por meio do aplicativo Caixa Tem, e os valores foram depositados em conta vinculadas aos investigados, para pagamentos de boletos bancários emitidos pelos próprios fraudadores...

Tribunais de Contas de cinco estados nordestinos fazem auditoria sobre desertificação

Terminou na sexta-feira (7), o prazo para 171 (dos 184) municípios cearenses, situados nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) do Semiárido do Estado responderem ao Tribunal de Contas Estado do Ceará (TCE-CE) questionário eletrônico referente à desertificação.

O objetivo é realizar um diagnóstico sobre questões relacionadas ao meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável, segundo o Ofício Circular Nº 20/2022, assinado pelo presidente Valdomiro Távora...

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório fiscal do 2º quadrimestre deste ano e destaca planejamento na aplicação dos recursos da gestão

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao exercício do 2º quadrimestre de 2022, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (28). A prestação de contas contou com a participação do secretário de Finanças, Gilson Dantas, do Controlador do Município, André Felipe Carvalho, do secretário de Saúde, Fernando Costa, e do representante da empresa ECONTAP Assessoria Contábil, Leandro Souza.

Presidiu a audiência pública o vice-presidente da Câmara, o vereador Gildásio Soares, e os vereadores Aníbal Araújo e Nalvinho Leopoldo. Também compareceram à audiência os vereadores José Carlos Medeiros, Renato Brandão, Jean Gomes, Bené Marques e Neguinha da Santa Casa, além de servidores e público em geral...

Secretário de Saúde de Juazeiro realiza segunda prestação de contas de 2022 na Câmara Municipal

Nesta quarta-feira (28), o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou à Câmara de Vereadores o balanço do segundo quadrimestre de 2022 das ações realizadas na pasta. O secretário destacou os avanços, serviços oferecidos, indicadores, bem como os investimentos relativos aos últimos quatro meses deste ano.

Entre os avanços apontados por Fernando Costa, estão: a entrega de Unidades Básicas de Saúde reformadas; o avanço na informatização das UBSs, o que possibilita a otimização do serviço; a entrega da Policlínica Municipal totalmente reformada e com novos serviços para a população; reestruturação nos serviços de saúde mental e instalação da usina de oxigênio da UPA que abastece não apenas a unidade, mas toda a rede de saúde municipal...

Moraes libera contas bancárias de empresários bolsonaristas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio das contas de empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado, em conversa registrada em grupo no WhatsApp e revelada pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

“Em razão da passagem do feriado de 7/9/2022 e da efetivação do afastamento dos sigilos bancários dos investigados, medida que possibilitará o aprofundamento da investigação e verificação de eventual financiamento de atos criminosos, não se configura mais necessária a manutenção do bloqueio dos ativos financeiros das pessoas nominadas”, escreveu Moraes, em decisão obtida pelo Metrópoles. O caso tramita em sigilo...